Uma solução jurídica desenvolvida para garantir a continuidade de um grande empreendimento imobiliário em Sergipe levou o advogado sergipano Dr. Vitor Lisboa à final de um dos principais concursos nacionais da área. Especialista em Direito Imobiliário, ele está entre os três finalistas do Concurso de Cases de Incorporação Imobiliária Caio Mário da Silva Pereira, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim).

O especialista concorre com um case sobre a estratégia adotada para viabilizar a retomada do Barra Loft & Residence, empreendimento com 400 unidades habitacionais em Barra dos Coqueiros (SE), que chegou a ter a obra paralisada, o caixa esgotado e mais de 70 processos judiciais. O cenário colocava em risco a continuidade do projeto e deixava os compradores diante de um problema que poderia se tornar ainda maior.

Nesse contexto, o Dr. Vitor Lisboa participou da construção de uma estratégia para retomar o empreendimento sem transferir aos compradores responsabilidades que ainda não estavam dimensionadas. “Em vez da destituição da incorporadora, alternativa prevista em lei, mas que poderia fazer com que os compradores assumissem dívidas e obrigações ainda desconhecidas, foi estruturado um modelo de gestão compartilhada. A incorporadora permaneceu responsável pela condução da obra, mas sob controle direto dos compradores”, explica o Dr. Vitor.

De acordo com o especialista, meses depois, a estratégia foi colocada à prova quando a incorporadora entrou com pedido de falência. “Apesar disso, a obra não parou. A Justiça reconheceu a validade do acordo, manteve protegidos os recursos e bens vinculados ao empreendimento e permitiu que as dívidas e obrigações da incorporadora fossem tratadas no processo de falência, sem serem transferidas aos compradores”, destaca.

Os três finalistas da edição de 2026, o Dr. Vitor Lisboa, a Dra. Gabriela Marcondes e a Dra. Rafaella Nogueira Corti, apresentarão seus cases durante o 8º Congresso Ibradim de Direito Imobiliário, que será realizado nos dias 27 e 28 de agosto, em Salvador (BA). O vencedor será escolhido pela banca examinadora após a apresentação dos trabalhos.