O planejamento para a transmissão de patrimônio ganhou força entre famílias brasileiras diante das discussões sobre possíveis mudanças no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A expectativa em torno da reforma tributária tem levado proprietários de imóveis a buscarem orientação sobre alternativas para organizar a sucessão de bens.

O movimento já é percebido pelo mercado imobiliário, que registra aumento na procura por informações sobre doação de imóveis em vida, usufruto e outras formas de organização patrimonial. Para a empresária do setor imobiliário e advogada especialista em Direito Imobiliário, Monaliza Soares, a reforma trouxe um novo senso de urgência para as famílias, mas não significa que a doação antecipada seja a melhor solução para todos.

"Estamos percebendo um aumento significativo na procura por orientações sobre planejamento sucessório. Muitas pessoas acreditam que basta doar o imóvel para garantir economia de impostos, mas cada patrimônio possui características próprias. É preciso avaliar questões tributárias, familiares e patrimoniais antes de qualquer decisão. Em muitos casos, a doação com reserva de usufruto ou até mesmo outras estruturas sucessórias podem ser mais vantajosas", explica.

Segundo ela, a principal recomendação é evitar decisões motivadas apenas pela expectativa de aumento da tributação. "Antecipar uma doação apenas por receio de futuras mudanças pode gerar consequências inesperadas. O planejamento patrimonial deve ser feito de forma estratégica, considerando a realidade da família e o patrimônio construído ao longo da vida".

Especialistas também destacam que, além do impacto do ITCMD, é necessário considerar custos cartorários, eventuais reflexos no Imposto de Renda e as regras específicas que poderão ser definidas por cada estado após a regulamentação da reforma tributária.

Nesse cenário, a orientação de profissionais das áreas jurídica e imobiliária torna-se essencial para garantir segurança nas operações e evitar conflitos futuros entre herdeiros. Com as novas regras em discussão, o planejamento sucessório deixa de ser um tema restrito às grandes fortunas e passa a integrar a agenda de um número cada vez maior de famílias brasileiras.