Estudantes de Direito da Estácio terão a oportunidade de vivenciar, na prática, ações voltadas à defesa da igualdade racial e ao enfrentamento da discriminação em Sergipe. A experiência será possível por meio de uma parceria firmada com a Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPSE), que une formação acadêmica, pesquisa, extensão e atuação em demandas relacionadas ao combate ao racismo.
A parceria prevê a oferta de campos de estágio curricular obrigatório e não remunerado para estudantes de Direito da Estácio, além do desenvolvimento de ações de pesquisa e extensão. As atividades serão realizadas em articulação com o Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação Étnico-Racial (Nucora) da Defensoria Pública, permitindo que os alunos tenham contato com situações reais e sejam preparados para uma atuação jurídica mais qualificada e comprometida com os direitos humanos.
Um dos principais eixos da cooperação é o projeto “Amefricanidades Jurídicas: Educação em Direitos e Combate ao Racismo Estrutural”, desenvolvido em conjunto pela Defensoria Pública e pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da Estácio. A iniciativa prevê rodas de conversa, palestras, ações comunitárias, orientação jurídica e produção de materiais educativos voltados ao combate ao racismo e à ampliação do conhecimento sobre direitos.
Na prática, os estudantes poderão acompanhar atendimentos jurídicos a vítimas de racismo, realizar pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias, participar da elaboração de peças processuais e extrajudiciais supervisionadas e atuar como facilitadores em atividades de educação em direitos. A proposta também inclui a construção de um banco de teses e petições jurídicas relacionadas à temática étnico-racial, com acompanhamento de professores e defensores públicos.
Para o coordenador do curso de Direito da Estácio, Luciano Luis Almeida, a iniciativa reforça a importância da integração entre conhecimento acadêmico e experiência prática. “Academia precisa da prática e a prática precisa da academia. O estudo dá ao aluno o rigor técnico e o senso crítico; o atendimento a casos reais, sob supervisão, devolve à sala de aula os problemas concretos que obrigam a teoria a se atualizar e a se justificar. Nenhuma das duas se sustenta sozinha”, destaca.
Além da experiência profissional, o projeto pretende contribuir para a produção de conhecimento jurídico sobre a temática racial, com estudos voltados ao desenvolvimento de novas teses e estratégias de atuação judicial e extrajudicial. Todo o trabalho dos estudantes será realizado sob supervisão técnica dos defensores públicos e orientação dos professores da Estácio.
Outro diferencial da parceria é que as vagas de estágio decorrentes da cooperação serão destinadas preferencialmente a estudantes afrodescendentes, pretos e pardos, em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial. A cooperação terá vigência de cinco anos, podendo ser prorrogada, e também contempla ações destinadas a vítimas de racismo e discriminação, comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e comunidades de terreiro.
Para o subdefensor público-geral Institucional, Jesus Jairo Lacerda, a aproximação entre a academia e a Defensoria contribui para uma formação jurídica mais comprometida com a promoção da igualdade racial e amplia as possibilidades de acesso à informação e à Justiça para a população vulnerável.
A iniciativa representa, portanto, uma aproximação entre universidade, sistema de Justiça e sociedade, utilizando a formação acadêmica como ferramenta de transformação social e preparando novos profissionais para reconhecer, enfrentar e combater diferentes formas de racismo e discriminação.
